Inclusão de Pessoas com Deficiência

Inclusão vem do verbo incluir (do latim includere), no sentido etimológico, significa conter em, compreender, fazer parte de, ou participar de. Assim, falar em inclusão escolar é falar do educando que está contido na escola, ao participar daquilo que o sistema educacional oferece a todos os alunos e, contribuindo com o seu potencial para os projetos e programações da instituição de ensino a que está inserido.

No bom e velho "Aurélio", o verbo incluir apresenta vários significados, todos eles com o sentido de algo ou alguém inserido entre outras coisas ou pessoas. Em nenhum momento essa definição pressupõe que o ser incluído precisa ser igual ou semelhante aos demais aos quais se agregou. 

Não se falava em inclusão até meados dos anos oitenta. O termo “excluídos” já ocupava lugar no vocabulário dos sociólogos e, portanto, deslizava para a política. Mas, em contrapartida, ninguém ousava usar a outra parte do par, o termo “incluídos”. A razão disso – arrisco dizer –, é que ainda que o marxismo estivesse bastante esfolado e, enfim, já se iniciasse todo o processo de avanço do pensamento mais conservador, com Reagan e Thatcher adiante, restavam ecos do Euro comunismo na Europa. A política brasileira de esquerda, naquela época mais devedora à tradição europeia do que hoje, acompanhava a duras penas os sobressaltos das esquerdas na França, Itália e Inglaterra. Para as esquerdas, havia “excluídos”, mas não poderia haver “incluídos”. Não havia razão para se querer incluir alguém em mecanismos sociais que, para um bom partidário da esquerda, ao menos naquele período, deveriam ou ser reformados – segundo os social-democratas – ou então banidos – segundo os comunistas revolucionários.
Após o “fim do comunismo” tudo se alterou. Com o advento da internet, então, mais ainda. Mudança política e transformação tecnológica deram para o século XXI um novo mundo.

A barreira ideológica existente entre o Bloco Capitalista e  o Bloco da URSS foi substituída por um obstáculo menos caricaturizado, representado, hoje, pelo embate entre forças radicais islâmicas, praticamente centralizadas no Irã e no Afeganistão, e o “mundo ocidental”, capitaneado pelos Estados Unidos de Barack Obama, muito mais afeitos ao diálogo com inimigos, adversários e amigos do que em qualquer outra época.

A barreira quanto à comunicação foi varrida da terra por meio da avalanche trazida pela “WWW”. A conquista do espaço, que era o nosso futuro até os anos setenta, perdeu para a “conquista do outro”, nossa febre de participar cada vez mais de todo tipo de comunidade de relacionamento que possa existir dentro de nosso quarto, em uma caixinha chamada PC e, agora, laptop ou Iphone ou celular e coisas do tipo.

Não há dúvida que, graças a esses dois elementos, o mundo ficou menor. As esquerdas chamaram isso de “globalização”, e a tomaram negativamente, associando-a à “doutrina do Estado mínimo”, o que denominaram de “neoliberalismo”. A direita acompanhou a terminologia, e tendeu a enfatizar que tal palavra, “globalização”, deveria se referir à ideia de um mercado mundial no qual todos se encontram, algo que poderia não ser ruim, poderia suavizar as relações – tese esta que, enfim, tinha já o precedente histórico do início da modernidade. Afinal, quando surgiu o mercado, também veio junto com ele a Carta da Tolerância, de John Locke.

Com o tempo, os “termos globalização” e, mais ainda, “neoliberalismo”, caminharam semanticamente e vieram a ter outros usos. “Globalização” perdeu sua conotação ruim, e foi incorporada por todos como um fato social, político e econômico “irreversível”. “Neoliberalismo” caiu em desuso, uma vez que nenhum estado se transformou em “estado mínimo”, como a esquerda dizia que iria acontecer, nem conseguiu se tornar uma política de longo prazo, como a direita imaginou que seria.

Nesse contexto, o de “mundo globalizado”, o Facebook e o Orkut – para ficar só em dois bem usados – fizeram “a guerra de todos contra todos” se transformar na “fofoca de todos com todos”. Saiu Thomas Hobbes, entrou Bill Gates. Exatamente nessa situação, falar em “incluídos” e, enfim, em “inclusão”, começou a fazer sentido. O que temos no mundo, tanto para a esquerda quanto para a direita, não é tão ruim como dizíamos que era até o final dos anos oitenta. Então, se assim é, qual a razão de mantermos os “excluídos” ainda excluídos? Que venha a “inclusão” – e como política social. Ora ele põe a cara por meio de ONGs, ora por meio do velho e bom Estado de Bem Estar Social – o Welfare State.

O termo “inclusão” saiu do seu campo inicial, que era o das “políticas compensatórias” em favor de “pessoas portadoras de necessidades especiais”, para abraçar aqueles que estavam no âmbito da política das “ações afirmativas” e, logo em seguida, também passou a buscar almas no seio de movimentos sociais mais tradicionais, como os membros dos movimentos dos “sem terra”, “sem teto”, “sem escola” etc. Tornou-se rapidamente uma unanimidade. Agora, todos a aceitam. Ninguém é capaz de fazer uma objeção sequer à inclusão. A esquerda mais radical, que ainda pensa em revolução, calou a boca – prefere não falar mal do termo. Ela teria de se explicar demais para tal. A direita mais xenófoba continua querendo todo tipo de separatismo (ela não se emenda), mas, ainda assim, não ataca frontalmente políticas inclusivas, tenta lidar com elas da maneira que a Igreja lidava com os pobres no passado, fazendo da inclusão a nova esmola.
Inclusão – eis a regra. Já nem sabemos mais o que é o “dentro”, onde queremos incluir todos de tudo quanto é jeito, mas estamos todos os dias identificando mais lugares que consideramos “fora”, que devem ficar vazios. Temos de incluir. É aqui que as coisas ficam complicadas. Neste particular, é aqui que Paulo Coelho, Harry Potter, Crepúsculo, as organizações do Roberto Marinho, a Maísa, o grupo Gerdau do “Todos pela Educação”, Lula, Serra, a revista Veja, Sarney e Roberto Justus não ajudam em nada. Pois, a batata quente que temos nas mãos é, mutatis mutandis, a mesma apontada por gente um pouco mais culta que essa turminha, trata-se de Tocqueville e Marx.

Nossa democracia é democracia, mas não é inclusiva por si mesma. Ela continua sendo uma forma de promover a liberdade mais para uns do que para outros. Demos muita volta, mas o problema do século XIX, o da criação dos mecanismos de exclusão inerentes aos mecanismos de globalização, permanecem intactos.

Todavia, agora, a sofisticação ideológica é maior. Pois o que era comportamentalizado nos supermercados, deu a lógica para o mundo todo, para além das prateleiras. Tudo existe para todos, mas nem tudo é da mesma qualidade para todos. Há internet e internet como havia, até pouco tempo, desodorante e desodorante. Assim, há casa e casa, escola e escola, faculdade e faculdade, etc. Tudo lembra, ainda, os restos da “política compensatória” utilizada no contexto pós-Movimento dos Direitos Civis Americanos, e que originou aquela piada do ônibus. Conto de novo, para os mais jovens.

O professor (dizem que era um professor de Educação Física) estava imbuído da ideia de combate ao racismo, nos anos 60 nos Estados Unidos. Então, ao colocar as crianças em fila para pegar o ônibus de excursão, gritou bem alto: “aqui não existe cor de pele diferente, todo mundo é azul”. Por decreto verbal, transformou as crianças em Smurfs. Então todas ficaram aglomeradas na porta, não formando fila nenhuma. O que o obrigou a dar uma segunda ordem: “os azul-claro na frente, os azul-escuro no final”.

Essa é a inclusão brasileiríssima. Para o “azul-claro”, a universidade estatal presencial, para o “azul-escuro” não mais a particular (ao menos não em discurso), mas, agora, ele está incluído também na universidade estatal, gratuita, mas na forma de EAD (Ensino a Distância). E o azul-escuro acha ótimo. Como foi boa a migalha que lhe deram. Ele não sabe que, na verdade, nada lhe foi dado, o que ocorreu é que tudo lhe foi tirado, inclusive a cidadania.

O exemplo do EAD serve para todo o tipo de inclusão que o nosso país vem fazendo. O responsável por isso? Trata-se do autoritarismo embutido no próprio processo democrático. Criam-se plutocracias, e elas administram o que parece ser a democracia. Foi aí que Tocqueville apareceu, e foi isso que ele denunciou que iria ocorrer na América. Marx foi mais otimista em relação aos Estados Unidos. Ele imaginou que o mercado iria forçar uma maior integração, que aos poucos os grupos sociais majoritários – os trabalhadores – iriam caminhar do final da escravidão para o desejo de uma política mais aberta. A análise de Tocqueville nos ganha quando os republicanos governam, e análise de Marx serve para quando os democratas governam. No Brasil, não temos isso, pois se passam os anos e os pensamentos são quase iguais quanto ao que pensam sobre inclusão.

A política de inclusão no Brasil, ainda está resumida a grupos tradicionais. Entende-se por inclusão aquela política para grupos, não para classes sociais, digamos assim. “Portadores de necessidades especiais” podem ter, então, algum apoio de determinadas pessoas ou classe de pessoas. Mas tudo para aí. Atualmente, está se usando “inclusão” para todo tipo de ação, mas ela está fortemente presa à regra da existência dos “azul-claro” e “azul-escuro”. Quando uma ação inclusiva dá um passo além, não faz nada senão imitar o que já ocorreu no passado. E, no final, ambos traduzem o que entendem por “azul-claro” e “azul-escuro”. Os “claros” são os “nossos”, os “escuros” são “os outros”, os ainda não pertencentes à base governista ou à base oposicionista. A cor pode mudar, e isso depende de quanto o existe de poder aquisitivo dentre as pessoas.

Creio que é isso que se pode entender por “inclusão”, ao menos no Brasil. Reclamar? Não digo que não exista uma instância para tal. Existe, e até que funciona. É o PROCON. Mas acho pouco que tenhamos de abandonar a utopia de uma sociedade verdadeiramente democrática em favor de uma sociedade em que tudo que podemos fazer é torcer para que a fila do PROCON não seja grande. Mas, tenho certeza, muito “azul-escuro” vai achar que o que eu quero é tirar a EAD dele, que ele acha que conquistou, que ele acha que não é esmola, e que ele acredita que é, sim, igual ao ensino presencial do “azul-claro”.

Isso vale para tudo, como disse. As aparências quase enganam, e alguns dizem, “ah, eu não ligo para marca”, é tudo igual. Mas, o “azul-escuro” que fala isso, no fundo, sabe que não é tudo igual. Ele apenas deixou de sonhar, e de lutar.

Ficou conformado. Ficou, conformatado.

Quando falamos de uma sociedade inclusiva, pensamos naquela que valoriza a diversidade humana e fortalece a aceitação das diferenças individuais. É dentro dela que aprendemos a conviver, contribuir e construir juntos um mundo de oportunidades reais (não obrigatoriamente iguais) para todos.

Isso implica numa sociedade onde cada um é responsável pela qualidade de vida do outro, mesmo quando esse outro venha a ser muito diferente de nós.
Imagine se os mais de 6,5 bilhões de habitantes do planeta fossem iguais. Não teria graça, não é mesmo? A diversidade é uma das maiores riquezas do ser humano no planeta e a existência de indivíduos diferentes numa cidade, num país, com suas diferentes culturas, etnias e gerações fazem com que o mundo se torne mais completo.

Mas essa convivência só se torna possível se as diferenças forem respeitadas. O artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, diz que não deve haver, em nenhum momento, discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade, opinião ou qualquer outro motivo.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a velocidade com que a desigualdade de renda vem caindo no Brasil desde 2001 é superior à verificada nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Suécia. É possível que a extrema pobreza e a desigualdade sejam eliminadas, mas questões fundamentais ainda precisam ser enfrentadas, como a violência, a prostituição infantil, o trabalho escravo e diversos outros problemas.

No Brasil, a proteção e a promoção dos direitos de todo ser humano são articuladas e colocadas em prática com o auxílio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Para a defesa dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e das pessoas com deficiência, são desenvolvidos programas de inclusão e postos em prática os princípios estabelecidos em estatutos. Assim, caminha-se para garantir que a rica diversidade da população brasileira seja preservada.

A primeira grande inclusão de um portador de necessidades especiais começa sempre no meio em que ele vive, ou seja, em sua casa, em seu seio familiar. Muito se fala em inclusão de deficientes perante a sociedade, mas poucos são os que param para pensar numa inclusão dentro de casa.

Sem essa primeira inclusão, certamente, a inclusão social não será facilitada. Podemos citar um grande exemplo de inclusão que começou dentro da própria casa: Na cinebiografia do cantor e pianista Ray Charles, lançada em 2004, uma das cenas mais comoventes tem início com o músico, ainda menino, tropeçando em uma cadeira e se estatelando no chão de casa. Ele havia perdido a visão pouco antes desse episódio e, assustado, grita por socorro. Da cozinha, a mãe assiste ao incidente e tem um impulso de ajudá-lo, mas refreia-se. Decide observá-lo, em silêncio, para saber se o garoto consegue lidar com sua nova condição.

O dilema que a atriz Sharon Warren representa na tela é o mesmo que pais e mães de crianças e adolescentes com alguma deficiência sensorial ou motora enfrentam em seu dia a dia: incentivar que o filho supere seus limites a fim de crescer em relativa igualdade com seus pares ou poupá-lo de frustrações e agir de forma a atenuar os obstáculos que, devido à deficiência, são mais difíceis para ele do que para os demais.

A maneira como os pais encaram a condição do filho depende de uma série de fatores, como o tipo e o grau de limitação da criança, a estrutura familiar, a relação do casal e a personalidade de cada um deles.

A criança precisa de estimulação e de recursos que facilitem sua vida, mas tem que aprender a conviver com o mundo com naturalidade.

Na prática, isso nem sempre acontece. Não é difícil encontrar pais que protegem seus filhos com deficiência além do que seria recomendado. Em parte essa atitude se deve ao fato de eles projetarem no filho sua própria fragilidade diante da situação, à culpa que sentem por terem gerado um filho com deficiência ou por não terem conseguido evitá-la e aos sentimentos ambivalentes, de amor e de rejeição, em relação à criança.

A superproteção faz com que a criança tenha uma autoimagem de fragilidade, impede-a de conhecer seus recursos e cria dificuldade para lidar com a frustração. Isso ocorre também com filhos não deficientes, mas uma criança com deficiência, dependendo do grau de superproteção, pode não desenvolver toda a sua capacidade cognitiva.

Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pela falta de classe social, origem geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais. É oferecer aos mais necessitados as oportunidades de acesso a bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais favorecidos no sistema meritocrático em que vivemos. Nossa cultura tem uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social, com pessoas que ainda criticam a igualdade de direitos e não querem cooperar com aqueles que fogem dos padrões de normalidade estabelecidos por um grupo que é a maioria. E diante dos olhos deles, também somos diferentes. E é bom lembrar que as diferenças se fazem iguais quando colocadas num grupo que as aceitem e as consideram, pois nos acrescentam valores morais e de respeito ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da vida.

Pessoas com Deficiências no Brasil

É difícil pensarmos que pessoas são excluídas do meio social em razão das características físicas que possuem, como cor da pele, cor dos olhos, altura, peso e formação física. Já nascemos com essas características e não podemos, de certa forma, ser culpados por tê-las.

A inclusão está ligada a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. Mas os excluídos socialmente são também os que não possuem condições financeiras dentro dos padrões impostos pela sociedade, além dos idosos, os negros e os portadores de deficiências físicas, como cadeirantes, deficientes visuais, auditivos e mentais. Existem as leis específicas para cada área, como a das cotas de vagas nas universidades, em relação aos negros, e as que tratam da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O mundo sempre esteve fechado para mudanças, em relação a essas pessoas, porém, a partir de 1981, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou um decreto tornando tal ano como o Ano Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiências (AIPPD), época em que passou-se a perceber que as pessoas portadoras de alguma necessidade especial eram também merecedoras dos mesmos direitos que os outros cidadãos.

A princípio, eles ganharam alguma liberdade através das rampas, que permitiram maior acesso às escolas, igrejas, bares e restaurantes, teatros, cinemas, meios de transporte, etc. Aos poucos, o mundo foi se remodelando para dar-lhes maiores oportunidades.

Hoje é comum vermos anúncios em jornais, de empresas contratando essas pessoas, sendo que de acordo com o número de funcionários da empresa, existe uma cota, uma quantidade de contratação exigida por lei. Uma empresa com até 200 funcionários deve ter em seu quadro 2% de portadores de deficiência (ou reabilitados pela Previdência Social); as empresas de 201 a 500 empregados, 3%; as empresas com 501 a 1.000 empregados, 4%; e mais de 1.000 empregados, 5%.
Nossa cultura tem uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social, com pessoas que ainda criticam a igualdade de direitos e não querem cooperar com aqueles que fogem dos padrões de normalidade estabelecido por um grupo que é maioria. E diante dos olhos deles, também somos diferentes.

E é bom lembrar que as diferenças se fazem iguais quando essas pessoas são colocadas em um grupo que as aceite, pois nos acrescentam valores morais e de respeito ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da vida.

A inclusão social orientou a elaboração de políticas e leis na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades especiais de deficientes nos últimos 50 anos. Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais em que possa, participar ou "tentar" acompanhar a ritmo dos que não tenham alguma deficiência específica. Tem sido prática comum deliberar e discutir acerca da inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência: mencionando direitos inerentes a uma deficiência específica, abrangendo todos os direitos de forma generalizada, embrulhando-os, sem maiores cuidados em mostrar detalhadamente estes.

Assim a sociedade modificará em suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo espaços conforme as necessidades de adaptação específicas para cada pessoa com deficiência a serem capazes de interagir naturalmente na sociedade. Todavia, este parâmetro não promove a discriminação e a segregação na sociedade. A pessoa com deficiência passa a ser vista pelo seu potencial, suas habilidades e outras inteligências e aptidões.

Desta forma é proposto o paradigma da inclusão social. Este consiste em tornar toda a sociedade um lugar viável para a convivência entre pessoas de todos os tipos e inteligências na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades.

Por este motivo, os inclusivistas (adeptos e defensores do processo de inclusão social) trabalham para mudar a sociedade, a estrutura dos seus sistemas sociais comuns e atitudes em todos os aspectos, tais como educação, trabalho, saúde e lazer.

Sobretudo, a inclusão social é uma questão de políticas públicas, pois cada política pública foi formulada e basicamente executada por decretos e leis, assim como em declarações e recomendações de âmbito internacional (como o Tratado de Madrid). O Objetivo básico é a importância da caracterização do território como espaço de expressão da cidadania e da reconquista dos direitos sociais. Segundo a lei do INES: Lei nº 839 de 1857 D. Pedro II funda o “Imperial Instituto dos Surdos-mudos”. Em 1957 – passou a denominar-se “Instituto Nacional de Educação dos Surdos” (INES). E assim sendo necessária a Inclusão de portadores de deficiência em escolas regulares. O Objetivo da Inclusão Social é interagir o portador de deficiência passando uma imagem de uma sociedade não preconceituosa. Para a verdadeira escola inclusiva é necessária a transformação da concepção de deficiência vista pelos profissionais envolvidos. A ação deve ser baseada neste conceito (BARTALOTTI, 2008).

A proposta de inclusão social de alunos com necessidades especiais, no ensino regular, é hoje garantida pela legislação educacional brasileira. Contudo, a inclusão com garantia de direitos e qualidade de educação ainda é um sonho a ser alcançado, um caminho a ser construído, onde varias mudanças serão necessárias: estruturais, pedagógicas e sem duvidas capacitação de professores no que se diz respeito a lidar com situações corriqueiras do dia a dia de sala de aula.

Política Pública

Política pública é definida aqui como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada.

Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas. O contratualismo gera esta expectativa, ainda mais na América Latina, marcada por práticas populistas no século XX. No caso das mudanças climáticas, por exemplo, é dever do Estado indicar alternativas que diminuam as consequências que elas trarão à população do Brasil, em especial para a mais pobre, que será mais atingida.

Porém, não resta dúvida que diversas forças sociais integram o Estado. Elas representam agentes com posições muitas vezes antagônicas. Também é preciso ter claro que as decisões acabam por privilegiar determinados setores, nem sempre voltados à maioria da população.

Analisar ações em escalas diferentes de gestão permite identificar oportunidades, prioridades e lacunas. Além disso, ela possibilita ter uma visão ampla das ações governamentais em situações distintas da realidade brasileira que, além de complexa, apresenta enorme diversidade natural, social, política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão. As forças políticas devem ser identificadas para compreender os reais objetivos das medidas aplicadas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil.

Papel do Professor na Inclusão

Para o professor desenvolver boas práticas inclusivas deve se fazer algumas perguntas:

· O processo das aulas responde à diversidade do alunado?

· As aulas são preparadas para o trabalho na diversidade? Atividades de cópia mecânica são evitadas?

· As aulas são acessíveis a todos estudantes? Os materiais curriculares contemplam os diferentes contextos e culturas dos alunos? A linguagem usada em sala de aula é acessível a todos?

· As aulas contribuem para maior compreensão das diferenças?

· Os alunos são estimulados a ouvir opiniões diferentes? O currículo estimula o entendimento das diferenças de cultura, gênero, deficiência, religiões, etc.?

· Os alunos são ativos no seu processo de aprendizagem? Os alunos são estimulados a dirigir sua própria aprendizagem? Os alunos são estimulados a ajudar os colegas?

· A avaliação estimula o êxito de todos os alunos? Há oportunidades de, em equipe, avaliar o trabalho realizado? Os resultados das avaliações servem para introduzir mudanças?

· A disciplina na sala de aula inspira-se no respeito mutuo? Os alunos são consultados sobre como podem melhorar sua atenção para aprender? As normas de comportamento são explicitas?

· Os professores planejam, revisam e ensinam em colaboração? Os professores compartilham do planejamento dos trabalhos na escola e nos de casa? Os professores mudam suas praticas a partir das sugestões recebidas?

· Os professores preocupam-se em apoiar a aprendizagem e participação de todos os alunos? Eles reconhecem a importância de tratar a todos os alunos com equidade? Os professores procuram desenvolver nos alunos a independência e a autonomia?

· Os profissionais de apoio preocupam-se com a participação de todos? Existe uma descrição clara acerca das funções e tarefas do pessoal de apoio?

· Os deveres de casa contribuem para a aprendizagem de todos? Os deveres tem sempre um objetivo pedagógico claro? Estão relacionados com as atividades da escola? Todos os alunos participam de atividades complementares e extra escolares? São todos estimulados a participarem de diferentes atividades? As visitas escolares são acessíveis para todos?

Sabemos que, no geral, os professores são bastante resistentes às inovações educacionais, como a inclusão. A tendência é se refugiarem no impossível, considerando que a proposta de uma educação para todos é válida, porém utópica, impossível de ser concretizada com muitos alunos e nas circunstâncias em que se trabalha, hoje, nas escolas, principalmente nas redes públicas de ensino.

A maioria dos professores têm uma visão funcional do ensino e tudo o que ameaça romper o esquema de trabalho prático que aprenderam a aplicar em suas salas de aula é rejeitado. Também reconhecemos que as inovações educacionais abalam a identidade profissional, e o lugar conquistado pelos professores em uma dada estrutura ou sistema de ensino, atentando contra a experiência, os conhecimentos e o esforço que fizeram para adquiri-los.

Os professores, como qualquer ser humano, tendem a adaptar uma situação nova às anteriores. E o que é habitual, no caso dos cursos de formação inicial e na educação continuada, é a separação entre teoria e prática. Essa visão dicotômica do ensino dificulta a nossa atuação, como formadores. Os professores reagem inicialmente à nossa metodologia, porque estão habituados a aprender de maneira incompleta, fragmentada e essencialmente instrucional. Eles esperam aprender uma prática inclusiva, ou melhor, uma formação que lhes permita aplicar esquemas de trabalho pré-definidos às suas salas de aulas, garantindo-lhes a solução dos problemas que presumem encontrar nas escolas inclusivas.

Em uma palavra, os professores acreditam que a formação em serviço lhes assegurará o preparo de que necessitam para se especializarem em todos os alunos, mas concebem essa formação como sendo mais um curso de extensão, de especialização com uma terminalidade e com um certificado que lhes convalida a capacidade de efetivar a inclusão escolar. Eles introjetaram o papel de praticantes e esperam que os formadores lhes ensinem o que é preciso fazer, para trabalhar com níveis diferentes de desempenho escolar, transmitindo-lhes os novos conhecimentos, conduzindo-lhes da mesma maneira como geralmente trabalham com seus próprios alunos. Acreditam que os conhecimentos que lhes faltam para ensinar as crianças com deficiência ou dificuldade de aprender por outras incontáveis causas referem-se primordialmente à conceituação, etiologia, prognósticos das deficiências e que precisam conhecer e saber aplicar métodos e técnicas específicas para a aprendizagem escolar desses alunos. Os dirigentes das redes de ensino e das escolas particulares também pretendem o mesmo, num primeiro momento, em que solicitam a nossa colaboração.

Se de um lado é preciso continuar investindo maciçamente na direção da formação de profissionais qualificados, não se pode descuidar da realização dessa formação e estar atento ao modo pelo qual os professores aprendem para se profissionalizar e para aperfeiçoar seus conhecimentos pedagógicos, assim como reagem às novidades, aos novos possíveis educacionais.

A metodologia

Diante dessas circunstâncias e para que possamos atingir nossos propósitos de formar professores para uma escola de qualidade para todos, idealizamos um projeto de formação que tem sido adotado por redes de ensino públicas e escolas particulares brasileiras, desde 1991.

A formação deve se basear em princípios educacionais construtivistas, pois reconhecemos que a cooperação, a autonomia intelectual e social, a aprendizagem ativa e a cooperação são condições que propiciam o desenvolvimento global de todos os alunos, assim como a capacitação e o aprimoramento profissional dos professores. 

Nesse contexto, o professor deve ser sempre uma referência para o aluno e não apenas um mero instrutor, pois enfatizamos a importância de seu papel tanto na construção do conhecimento, como na formação de atitudes e valores do futuro cidadão. Assim sendo, a formação continuada vai além dos aspectos instrumentais de ensino.

O professor, assim como o seu aluno, não aprendem no vazio. Assim sendo, partimos do "saber fazer" desses profissionais, que já possuem conhecimentos, experiências, crenças, esquemas de trabalho, ao entrar em contato com a inclusão ou qualquer outra inovação.

Em nossos projetos de aprimoramento e atualização do professor consideramos fundamental o exercício constante de reflexão e o compartilhamento de ideias, sentimentos, ações entre os professores, diretores, coordenadores da escola. Interessam-nos as experiências concretas, os problemas reais, as situações do dia-a-dia que desequilibram o trabalho, nas salas de aula. Eles são a matéria-prima das mudanças. O questionamento da própria prática, as comparações, a análise das circunstâncias e dos fatos que provocam perturbações e/ou respondem pelo sucesso vão definindo, pouco a pouco, aos professores as suas "teorias pedagógicas". Pretendemos que os professores sejam capazes de explicar o que outrora só sabiam reproduzir,a partir do que aprendiam em cursos, oficinas, palestras, exclusivamente. Incentivamos os professores para que interajam com seus colegas com regularidade, estudem juntos, com e sem o nosso apoio técnico e que estejam abertos para colaborar com seus pares, na busca dos caminhos pedagógicos da inclusão. 

O fato de os professores fundamentarem suas práticas e argumentos pedagógicos no senso comum dificulta a explicitação dos problemas de aprendizagem. Essa dificuldade pode mudar o rumo da trajetória escolar de alunos que muitas vezes são encaminhados indevidamente para as modalidades do ensino especial e outras opções segregativas de atendimento educacional. 

Daí a necessidade de se formarem grupos de estudos nas escolas, para a discussão e a compreensão dos problemas educacionais, à luz do conhecimento científico e interdisciplinarmente, se possível. Os grupos são organizados espontaneamente pelos próprios professores, no horário em que estão nas escolas e são acompanhados, inicialmente, pela equipe da rede de ensino, encarregada da coordenação das ações de formação. As reuniões têm como ponto de partida, as necessidades e interesse comuns de alguns professores de esclarecer situações e de aperfeiçoar o modo como trabalham nas salas de aula. O foco dos estudos está na resolução dos problemas de aprendizagem, o que remete à análise de como o ensino está sendo ministrado, pois o processo de construção do conhecimento é interativo e os seus dois lados devem ser analisados, quando se quer esclarecê-lo.

Participam dos grupos, além dos professores, o diretor da escola, coordenadores, mas há grupos que se formam entre membros de diversas escolas, que estejam voltados para um mesmo tema de estudo, como por exemplo a indisciplina, a sexualidade, a ética e a violência, a avaliação e outros assuntos pertinentes.

A equipe responsável pela coordenação da formação é constituída por professores, coordenadores, que são da própria rede de ensino, e por parceiros de outras Secretarias afins: Saúde, Esportes, Cultura. Nós trabalhamos diretamente com esses profissionais, mas também participamos do trabalho nas escolas, acompanhando-as esporadicamente, quando somos solicitados - minha equipe de alunos e eu.

Os Centros de Desenvolvimento do Professor

Algumas redes de ensino criaram o que chamamos de Centros de Desenvolvimento do Professor, os quais representam um avanço nessa nova direção de formação continuada, que estamos propondo, pois sediam a maioria das ações de aprimoramento da rede, promovendo eventos de pequeno, médio e grande porte, como workshops, seminários, entrevistas, com especialistas, fóruns e outras atividades. Sejam atendendo individualmente, como em pequenos e grandes grupos os professores, pais, comunidade. Os referidos Centros também se dedicam ao encaminhamento e atendimento de alunos que necessitam de tratamento clínico, em áreas que não sejam a escolar, propriamente dita.

Temos estimulado em todas as redes em que atuamos a criação dos centros, pois ao nosso ver, eles resumem o que pretendemos, quando nos referimos à formação continuada - um local em que o professor e toda comunidade escolar vem para realimentar o conhecimento pedagógico, além de servir igualmente aos alunos e a todos os interessados pela educação, no município.

Os cursos e demais atividades de formação em serviço, habitualmente oferecidos aos professores não estão obtendo o retorno que o investimento propõe.

Deve haver a criação desses Centros, porque a existência de seus serviços redireciona o que já é usual nas redes de ensino, ou seja, o apoio ao professor, pelos itinerantes. Não concordamos com esse suporte a alunos e professores com dificuldades, porque "apagam incêndio", agem sobre os sintomas, oferecem soluções particularizadas, locais, mas não vão à fundo no problema e suas causas. Os serviços itinerantes de apoio não solicitam o professor, no sentido de que se mobilize, de que reveja sua prática. Sua existência não obriga o professor a assumir a responsabilidade pela aprendizagem de todos os alunos, pois já existe um especialista para atender aos casos mais difíceis, que são os que justamente fazem o professor evoluir, na maneira de proceder com a turma toda. Porque se um aluno não vai bem, seja ele uma pessoa com ou sem deficiência, o problema precisa ser analisado não apenas com relação às reações dessa ou de outra criança, mas ao grupo como um todo, ao ensino que está sendo ministrado, para que os alunos possam aprender, naquele grupo.

A itinerância não faz evoluir as práticas, o conhecimento pedagógico dos professores. Essa não deixa de ser mais uma modalidade da educação especial que acomoda o professor do ensino regular, tirando-lhe a oportunidade de crescer, de sentir a necessidade de buscar soluções e não aguardar que alguém de fora venha, regularmente, para resolver seus problemas. Esse serviço igualmente reforça a ideia de que os problemas de aprendizagem são sempre do aluno e que o especialista poderá se incumbir de removê-los, com adequação e eficiência.

O tipo de formação que estamos implementando para tornar possível a inclusão implica no estabelecimento de parcerias entre professores, alunos, escolas, profissionais de outras áreas afins, Universidades, para que possa se manter ativa e capaz de fazer frente às inúmeras solicitações que essa modalidade de trabalho provoca nos interessados. Por outro lado, essas parcerias ensejam o desenvolvimento de outras ações, entre as quais a investigação educacional e em outros ramos do conhecimento.

As Perspectivas

A escola para a maioria das crianças brasileiras é o único espaço de acesso aos conhecimentos universais e sistematizados, ou seja, é o lugar que vai lhes proporcionar condições de se desenvolver e de se tornar um cidadão, alguém com identidade social e cultural.

Melhorar as condições da escola é formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreiras. Não podemos nos contradizer nem mesmo contemporizar soluções, mesmo que o preço que tenhamos de pagar seja bem alto, pois nunca será tão alto quanto o resgate de uma vida escolar marginalizada, uma evasão, uma criança estigmatizada, sem motivos.

A escola prepara o futuro e de certo que se as crianças conviverem e aprenderem a valorizar a diversidade nas suas salas de aula, serão adultos bem diferentes de nós, que temos de nos empenhar tanto para defender o indefensável.
A inclusão escolar remete a escola a questões de estrutura e de funcionamento que subvertem seus paradigmas e que implicam em um redimensionamento de seu papel, para um mundo que evolui a "bytes".

O movimento inclusivo, nas escolas, por mais que seja ainda muito contestado, pelo caráter ameaçador de toda e qualquer mudança, especialmente no meio educacional, é irreversível e convence a todos pela sua lógica, pela ética de seu posicionamento social.

A inclusão está denunciando o abismo existente entre o velho e o novo na instituição escolar brasileira. A inclusão é reveladora dessa distância que precisa ser preenchida com as ações que relacionamos anteriormente.

Assim sendo, o futuro da escola inclusiva está, ao nosso ver, dependendo de uma expansão rápida dos projetos verdadeiramente imbuídos do compromisso de transformar a escola, para se adequar aos novos tempos.

Se hoje ainda são experiências locais, as que estão demonstrando a viabilidade da inclusão, em escolas e redes de ensino brasileiras, estas experiências têm a força do óbvio e a clareza da simplicidade e só essas virtudes são suficientes para se antever o crescimento desse novo paradigma no sistema educacional.

Não se muda a escola com um passe de mágica.

A implementação da escola de qualidade, que é igualitária, justa e acolhedora para todos, é um sonho possível.

A aparente fragilidade das pequenas iniciativas, ou seja, essas experiências locais que têm sido suficientes para enfrentar o poder da máquina educacional, velha e enferrujada, com segurança e tranquilidade. Essas iniciativas têm mostrado a viabilidade da inclusão escolar nas escolas brasileiras.

As perspectivas do ensino inclusivo são, pois, animadoras e alentadoras para a nossa educação. A escola é do povo, de todas as crianças, de suas famílias, das comunidade, em que se inserem.

Os objetivos tradicionais na educação de pessoas com necessidades educativas específicas, ainda se orientam por conseguir alcançar comportamentos sociais controlados, quando deveriam ter como objetivo que essas pessoas adquirissem cultura suficiente para que pudessem conduzir sua própria vida. Ainda vivemos em um modelo assistencial e dependente quando a meta da inclusão é o modelo competencial e autônomo.

O pensamento pedagógico dos profissionais, é que "as crianças com necessidades educativas específicas são os únicos responsáveis (culpados) por seus problemas de aprendizagem (às vezes esse sentimento se estende aos pais), mas raras vezes questionam o sistema escolar e a sociedade... o fracasso na aprendizagem deve-se às próprias crianças com deficiência e não ao sistema, pensa-se que são eles e não a escola quem tem que mudar".

É um modelo baseado no déficit, que destaca mais o que a criança não sabe fazer do que aquilo que ela pode realmente fazer. Assim, esse modelo se centra na necessidade do especialista, e se busca um modo terapêutico de intervir, como se a resolução dos problemas da diversidade estivesse sujeita à formação de especialistas que se fazem profissionais da deficiência.

Essa escola seletiva valoriza mais a capacidade dos que os processos; os agrupamentos homogêneos do que os heterogêneos; a competitividade do que a cooperação; o individualismo do que a aprendizagem solidária; os modelos fechados, rígidos e inflexíveis do que os projetos educativos abertos, compreensivos e transformadores; apoia-se em desenvolver habilidades e destrezas e não conteúdos culturais e vivenciais como instrumentos para adquirir e desenvolver estratégias que lhes permitam resolver os problemas da vida cotidiana.

Essa postura é um problema ideológico, por que o que se esconde atrás dessa atitude é a não aceitação da diversidade como valor humano e a perpetuação das diferenças entre os alunos, ressaltando que essas diferenças são insuperáveis.
A escola inclusiva é aquela onde o modelo educativo subverte essa lógica e pretende, em primeiro lugar, estabelecer ligações cognitivas entre os alunos e o currículo, para que adquiram e desenvolvam estratégias que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana e que lhes preparem para aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas, mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção, as pessoas com deficiência têm que participar ativamente.

Esta incompreensão da cultura da diversidade implica em que os profissionais pensem que os processos de integração estavam destinados a melhorar a "educação especial" e não a educação em geral. Encontramo-nos em um momento de crise, por que os velhos parâmetros estão agonizando e os novos ainda não terminaram de emergir. Penso que a cultura da diversidade está colocando contra a parede o fim de uma época (o ocaso da modernidade?) educativa.

A cultura da diversidade vai nos permitir construir uma escola de qualidade, uma didática de qualidade e profissionais de qualidade. Todos teremos de aprender a "ensinar a aprender". A cultura da diversidade é um processo de aprendizagem permanente, onde TODOS devemos aprender a compartilhar novos significados e novos comportamentos de relações entre as pessoas. A cultura da diversidade é uma nova maneira de educar que parte do respeito à diversidade como valor.

A inclusão mal feita é a pior das exclusões

Sílvia Aparecida De Souza Nascimento

Até bem pouco tempo atrás não se falava em inclusão. As pessoas com necessidades especiais eram simplesmente descartadas como se fossem peças com defeitos ou ficavam em suas casas, escondidas, por seus familiares. Não tinham direito à absolutamente nada. Não eram vistas como indivíduos que pudessem desenvolver-se, participar da sociedade, ser produtivas, realizadas e felizes. Ficavam às margens da sociedade.

Com o passar do tempo, surgiram os movimentos pela inclusão dessas pessoas. Mas não basta falar sobre inclusão, criar leis que obriguem pessoas e estabelecimentos a incluir. É preciso que as pessoas aprendam o que é inclusão. É preciso que haja abertura por parte das pessoas para que a inclusão aconteça verdadeiramente. A semente da inclusão foi e é lançada constantemente. Não basta lançar sementes, é necessário preparar a terra para recebê-las.

A sociedade atual está mais aberta, mais receptiva e menos preconceituosa. Apesar de ainda existirem pessoas resistentes às mudanças. Isso, porém, é até certo ponto compreensível visto que há pessoas que têm medo de mudanças, transformações e inovações.

As famílias estão colaborando, estimulando, incentivando seus parentes com necessidades especiais a frequentar escolas, a praticar esportes, a trabalhar, a ter uma vida afetiva plena. Enfim, a ter uma vida normal como as demais pessoas. As famílias, antes fechadas e preconceituosas, hoje lutam pelos direitos dos deficientes.

Nas escolas também ocorreram grandes e importantes mudanças. Estas agora são inclusivas. Estão sendo adaptadas para receber os alunos especiais. Sanitários adaptados e rampas de acesso já podem ser encontrados em várias escolas. A maioria delas está recebendo material didático adequado para o trabalho com os alunos especiais. E há muito que ser feito e adaptado ainda.

Alguns professores estão fazendo cursos para se preparar para receber os alunos especiais. Os alunos já sabem o que é inclusão, ou seja, já aprenderam, já ouviram falar sobre inclusão.

Mas o fato de saber o que é inclusão e como ela acontece não é suficiente para que ela seja real.

A sociedade inclusiva deve proporcionar condições para que a pessoa deficiente possa desenvolver-se plenamente, respeitando seu tempo, seu ritmo e suas limitações. As limitações são ao mesmo tempo obstáculos para a aprendizagem e estímulos para a superação. As pessoas deficientes têm deveres e direitos como qualquer outra pessoa. A família deve apoiar verdadeiramente o deficiente em suas batalhas diárias, tomando sempre o cuidado para não super protegê-lo e nem desampará-lo.

A escola deve fazer adaptações nos prédios, nos currículos e em tudo o mais que se fizer necessário para melhor atender os alunos (com ou sem deficiências).

O professor deve fazer cursos para preparar-se para receber os alunos especiais; ser flexível, aberto às mudanças, comunicativo, observador, sensível e dominar o conteúdo ministrado para que possa ensinar o mesmo de várias maneiras diferentes atingindo assim todos os alunos; deve trabalhar com grupos de alunos, em cooperação; e buscar sempre ajuda e apoio de outros profissionais.

Os colegas devem aprender a respeitar desde o primeiro momento os demais, principalmente aqueles com necessidades educacionais especiais. Os alunos devem aprender que todos nós somos diferentes e únicos, mas temos direitos e deveres iguais.

Para que a inclusão aconteça é necessária a implantação de várias ações, posturas e atitudes novas. Algumas já estão em prática, algumas estão em processo de implantação e algumas ainda estão encontrando resistências para serem implantadas.

O processo de inclusão já começou. O caminho é longo e o trabalho é árduo, porém, é muito recompensador. Quem já trabalhou, trabalha, vive ou convive com pessoas especiais sabe o quanto é gratificante trabalhar com elas.

É preciso, apenas, tomar cuidado para não criarmos um processo de quase inclusão. Pois, meia inclusão é o mesmo que exclusão. E a inclusão mal feita é a pior das exclusões. Faça, viva e seja a inclusão. Pense nisso.